Retrospectiva

Ruínas da memória

Prédios históricos e manifestações culturais em cidades do Cariri passam por processo de tombamento pelo Iphan. Enquanto o reconhecimento não é oficializado, quem protege os casarões e não deixa as tradições acabarem? Em Barbalha, Crato e Juazeiro, a pressão do mercado imobiliário tem derrubado construções que contam a história da região. Mas há quem lute pela memória caririense, das platibandas às romarias.
Por Pedro Philippe • 5 de julho de 2019

“As lembranças se apoiam nas pedras das cidades”
– Ecléa Bosi

As lembranças e as pedras do antigo calçamento de Barbalha desapareceram em uma contraditória tentativa de preservar seu Centro Histórico, quando a cidade utilizou a verba repassada pelo PAC Cidades Históricas em 2009 – um projeto que visava “recuperar monumentos e imóveis públicos” e “promover o patrimônio cultural” – para trocar a pavimentação das ruas do Centro, por onde o Pau da Bandeira passou por mais de meio século. “O barbalhense poderia dizer ‘meus ancestrais pisaram sobre essas pedras’”, lamenta Josier Ferreira, professor da Universidade Regional do Cariri e integrante do Centro Pró-Memória de Barbalha.

O telefone de Josier não para de tocar sempre que um prédio antigo começa a ser demolido na cidade. Em 10 de novembro de 2014, as chamadas clamavam que ele fosse à Rua da Matriz, a cinco quarteirões de sua casa, onde uma construção do século XIX começava a ser destruída. O sobrado, utilizado inicialmente como um depósito de tecidos, virou armazém de rapadura, assim como a maioria dos prédios do Centro, na primeira metade do século XX, época em que o município tinha cerca de 120 engenhos de cana-de-açúcar. Mais tarde, o armazém dividiu-se em duas casas, uma delas demolida dias depois de Josier denunciar a ameaça de destruição em seu perfil no Facebook.

“A cidade mantém seus casarios não por iniciativa de políticas públicas, mas graças aos proprietários, que têm cuidado e desejo de manter a tradição”, afirma Josier. Há dois prédios em Barbalha tombados pelo Governo do Estado: o antigo Casarão Hotel (onde hoje é a Secretaria de Cultura) e a Casa de Câmara e Cadeia, construída em 1877 por ordem de D. Pedro II e que, na revolução de 1930, passou a ser chamada Palácio 3 de Outubro, sede do governo de Getúlio Vargas. No inverno de 2004, parte do prédio onde ainda funcionava a cadeia pública veio abaixo após uma forte chuva. A reforma do Palácio estendeu-se por anos, depois que a Secretaria de Cultura do Estado descobriu que o prédio não possui escritura (quem sabe se por desleixo de D. Pedro II). Já que não há um dono ou responsável, também não há repasse de verbas. Apesar de tê-lo tombado, o Governo não se responsabiliza pela sua preservação – incumbência que caberia à Prefeitura Municipal, se ela fosse proprietária do prédio.

_MG_2702 (2)

COMO FICA NO PAPEL

O tombamento é um ato administrativo que visa proteger bens móveis e imóveis de valor “histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para população”, como menciona o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável por realizar o processo ordenado pela União. O Governo de cada estado também pode agir – como no caso do Ceará, que dispõe da Coordenadoria do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural (Copahc) – e também os municípios que possuem leis específicas.

O processo é iniciado quando há solicitação por iniciativa de qualquer cidadão, instituição ou empresa. Em seguida, são realizadas a avaliação técnica, a determinação e aprovação do órgão responsável pela preservação, a notificação ao proprietário do imóvel e, finalmente, a inscrição do prédio no Livro do Tombo e o aviso formal ao seu dono. Passadas todas as etapas, os bens imóveis já não podem mais “ser destruídos ou mutilados, nem reparados, pintados ou restaurados sem a prévia autorização do Iphan”.

O instrumento de tombamento surgiu no Brasil em 1937, com as políticas de preservação do patrimônio que deram origem ao Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atualizado para a sigla Iphan em 1970, mesmo ano em que foi assinado o Compromisso de Brasília, no 1º Encontro de Governadores de Estado. O acordo, coordenado pelo arquiteto Lúcio Costa, dividiu com os estados e os municípios a responsabilidade de “proteção de bens culturais de valor regional”. A Constituição de 1988 ratificou a tentativa através do inciso IX de seu artigo 30, que decreta: “Compete aos municípios: promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual”.

Acervo R Casimiro090 _MG_2671 (2)

Os anos seguintes ao Acordo foram marcados pelo aumento de políticas de preservação que reavaliaram o conjunto de bens tombados e deram mais atenção à diversidade cultural do País. Como resultado, em 1985 foi tombada a Serra da Barriga (AL), sede do Quilombo dos Palmares, e, na sequência, surgiu a discussão a respeito da proteção de bens imateriais, que prolongou-se por anos até ser instituído o reconhecimento em 2000, dividindo-se em quatro Livros de Registro: das Celebrações, das Formas de Expressões, dos Lugares e dos Saberes. Para selecionar o bem cultural a ser documentado, o Iphan utiliza o Inventário Nacional de Referências Culturais. Em seguida é produzida uma pesquisa dividida em três etapas. Primeiro, é feito o levantamento preliminar, depois identificam-se suas características, histórico e importância, para só então ser feita a documentação. Uma vez redigido o Inventário, solicita-se o Registro, que é a parte mais longa e complicada do processo.

Na última atualização dos inventários em andamento no portal do Iphan, 22 itens foram listados no INRC, entre eles os “Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte” e a “Festa do Pau de Bandeira de Santo Antônio em Barbalha”, os únicos do Ceará a fazer parte das expressões culturais inventariadas. Iniciado em 2006, o estudo do Pau da Bandeira foi retomado em 2010, a partir de pesquisas realizadas pela Fundação Padre Ibiapina, e de registros fotográficos e audiovisuais, produzidos por Rosemberg Cariry nos dois anos seguintes. Atualmente, o Registro encontra-se em fase conclusiva, restando apenas a redação do dossiê que inclui os 13 dias de festejos que seguem o carregamento do Pau.

Ítala Byanca, historiadora do Iphan no Ceará, enfatiza a diferença entre o ato do tombamento e o registro, que é “o reconhecimento de preservação focado nos aspectos dos símbolos, nos sentidos de fé, nos saberes e nas celebrações” e explica que o sentido não é manter a tradição imutável, já que o Instituto utiliza “o conceito antropológico de cultura dinâmica, que se transforma”, diz. Segundo Ítala, além da divulgação que a atuação do Iphan dará ao Pau da Bandeira e às romarias, também é consequência positiva para as cidades o “projeto de salvaguarda” – acompanhamento do Instituto junto à comunidade, a fim de planejar meios para dar continuidade à tradição.

CRATO REVIVAL

Ricky Seabra, filho de pai português e mãe brasileira, nasceu em Washington (Estados Unidos), onde formou-se em Design. De passagem pelo Crato pela Mostra Sesc Cariri em 2010, o artista apaixonou-se pela arquitetura do lugar e resolveu se mudar. Hoje responsável pelo Museu Histórico do Crato, ele espera a liberação do Iphan para o uso da verba que o Instituto Brasileiro de Museus ofereceu para restauração do prédio, atualmente em péssimas condições. Tombada pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural em 2004, a Casa de Câmara e Cadeia teve o tombamento do Iphan reconhecido de forma provisória no ano passado, quando a revitalização iria, enfim, iniciar e o Instituto então interveio, embargando a obra. O reconhecimento do Iphan tem importância incontestável para a valorização dos bens e para desenvolvimento regional, mas os aborrecimentos da burocracia são que fazem com que ele se torne às vezes indesejável.

Quando se trata de imóveis privados, o ato do tombo é ainda mais delicado, porque contraria os interesses do mercado imobiliário. Além da ação do tempo, os prédios históricos – não apenas do Crato, mas de todo o Cariri – têm de enfrentar a noção de desenvolvimento e modernização associada à verticalização, a falta de políticas culturais voltadas à preservação e ao jogo de interesses que desfavorece a memória da cidade. Em vez de lutar contra a transformação urbana pela qual o Crato vem passando, Ricky resolveu fazer parte dela.

Na primeira sala do Museu, ele preparou uma pequena exposição comparando cidades mundo afora e o Crato, que vem perdendo a identidade de sua arquitetura a cada nova demolição. Ao lado das fotografias na parede, Ricky folheia as páginas de Lost Treasures of Europe, um livro sobre as construções bombardeadas durante a Segunda Guerra Mundial. Publicado em 1946, ele pertenceu a seu pai, admirador da arquitetura europeia, e mostra catedrais e castelos em dois momentos, antes e depois da destruição. “É uma pena ele não ter vivido para saber que parte disso aqui foi reconstruído”, ele conta, separando cada sílaba para dizer com ênfase: “A Europa se re-fez, li-te-ral-men-te”. “Se eles conseguem reconstruir tudo isso, por que é que a gente não consegue reconstruir todas as nossas fachadas?”, ele pergunta, de maneira não-retórica, fazendo o interlocutor concordar que é possível conter e até retardar a destruição da memória arquitetônica do Crato.

Na última parte da série de fotos, o visitante encontra o “antes e depois” de prédios históricos do município. Sempre que fica sabendo de uma casa antiga sendo derrubada, Ricky vai até lá e tenta convencer o proprietário a manter a fachada ou, pelo menos, adaptar as alterações à estética da cidade. Através de fotos antigas, ele vem remontando a imagem do Crato, sugerindo que até os prédios completamente descaracterizados voltem a ser como eram. “Eu não sou a favor apenas de restaurar, mas também de reconstruir. Muitas vezes do nada, como fizeram os europeus”, diz.

Autor de Crato, Evolução Urbana e Arquitetura de 1740 a 1960, Waldemar Arraes conta que o estilo neoclassicista que chegou ao Rio de Janeiro com a vinda da Missão Artística Francesa com a família real, influenciou a paisagem do Crato só no século XX, quando as relações comerciais com Recife fizeram com que a arquitetura da capital pernambucana, que já utilizava o que se fazia na província, se reproduzisse no interior do Ceará. Tempos, Brasília começou a ser erguida e os traços de Oscar Niemeyer influenciaram toda a América Latina, fazendo com que o modernismo em alta tomasse conta das fachadas das casas. De repente, pré-moldados e azulejos entraram no lugar das platibandas.

À ESPERA DE TOMBAMENTO

Ítala Byanca conta que há no Iphan vários pedidos de tombamento de prédios ligados à história do Padre Cícero, como a Casa dos Milagres, a Casa Museu e também a estátua no Horto, ao mesmo tempo em que vem sendo preparado o INRC a fim de registrar bens imateriais em Juazeiro do Norte. O impasse no momento é saber se as romarias serão registradas como celebração ou se os lugares sagrados entrarão no Livro dos Lugares. Enquanto isso, a Casa de Câmara e Cadeia e o Complexo da Estação Ferroviária seguem com o tombamento provisório no Crato e volta a ser discutida a inclusão do Centro Histórico de Barbalha no Livro do Tombo, junto ao Engenho Tupinambá.

Cel.Fernandes e José Bezerra

“Estamos mudando para pior”, diz Waldermar Arraes sobre a descaracterização da paisagem urbana do Crato, e completa: “não há tombamento, então as pessoas fazem o que querem com a arquitetura histórica”. O que acha da possibilidade de refazer as fachadas que não existem mais? “Você quer fazer uma cidade temática, como um parque da Disney?”, ele responde, adepto da ideia de que é preciso restaurar o que já existe e inventariar o que restou, mas refazer o centro histórico é como “falsificar uma pintura de Picasso”. “A técnica construtiva e a disposição dos cômodos falam do modo de viver de uma época, então não é só uma questão de apreciação estética, mas de conhecimento dos materiais utilizados, da técnica envolvida”, explica Ítala Byanca. Misturando português e inglês, Ricky diz que sonha com um “Cariri revival”, sem encontrar palavras mais expressivas do que “restauração” ou “renascimento” e, por fim, conclui: nem velho, nem novo. Reavivacionista.

_MG_2660 (2)

CATEGORIA:

Pedro Philippe