Arte e Cultura

Rasguei meu RG!

Por Alana Maria • 29 de junho de 2020
Ontem, 28 de junho, o Brasil e muitos outros países do mundo celebraram o Dia do Orgulho LGBTI+. Data que marca importantes lutas e reivindicações por direitos para essa população. Na coluna especial de Arte e Cultura de hoje, relembramos uma importante reportagem sobre identidade de gênero publicada na nossa revista em 2015. Boa leitura!


Em setembro de 2015, a filósofa norte-americana Judith Butler esteve em Salvador e em São Paulo, onde palestrou sobre suas pesquisas em gênero e sexualidade – grandes referências para a Teoria Queer. Esta teoria questiona a heteronormatividade (pressuposição de que todos são ou devam parecer heterossexuais), assim como põe em cheque a associação compulsória entre o sexo biológico (com o qual nascemos) e a identidade de gênero (com o qual nos sentimos e identificamos). Nos seminários de que participou, a filósofa foi ovacionada por acadêmicos e militantes da Teoria Queer.

Muito antes de saber quem era Butler ou o que suas pesquisas poderiam incidir sobre sua vida, a jovem Laura Lima, natural de Maracanaú, mas juazeirense de coração, era líder de grêmio estudantil e já pressionava a direção de sua escola a aplicar políticas de respeito à diversidade, permitindo o uso do nome social para pessoas transexuais e travestis. Por que ela fazia isso? Acontece que, na época, Laura ainda não se chamava Laura. Ou, melhor, ela queria e os amigos a chamavam assim, mas o nome escrito na lista de chamada acusava um prenome masculino. Se ao nascer ela foi dada como “menino” e, naquele momento, toda sua vida foi programada para corresponder ao comportamento que se espera de um menino, como a teoria Queer explica, ela não tem lembranças de alguma vez ter se sentido como um.

Laura é uma mulher transexual. Isso quer dizer que seu sexo biológico não corresponde ao gênero com o qual ela se identifica. Os sinais de sua transexualidade são perceptíveis desde a infância. Ali ela só sabia que nunca teve muito gosto para as brincadeiras que os meninos adoravam. Achava bom mesmo era estar com as meninas, pular corda e brincar de trancelim nas calçadas. Mas o olhar pesado de reprovação dos vizinhos a assustava. Não era a primeira vez que ouvia frases como: “Esse menino só gosta de coisa de mulher” e “Esse menino tem voz estranha, tem caminhado estranho” . Ao passo que a mãe respondia “Meu filho é homem e vai gostar de mulher. Ai dele se quiser ser viado, porque se for, eu mato ele”. Hoje aos 22 anos, Laura relata as surras que levou da mãe e do irmão por sua condição.

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Laura: “Sou infinitamente mais feliz sendo o que realmente sou”

Enquanto crescia, ela conta, cada vez menos se via atendendo as expectativas da família. Na adolescência, negociou com a mãe a compra de roupas mais justas, mais curtas, unissex. Provou um pouco de maquiagem, deixou o cabelo crescer e as amigas o escovavam em estilo chanel. Mas na hora de ir para casa, desmanchava tudo. “Eu percebi que era diferente. Só sabia que não seria homossexual e que não queria seguir o gênero masculino”. Confessa que se sentia perdida sem se encaixar. “Foi quando conheci Gisele, uma transexual, e achei ela muito bonita, perfeita, com cintura fina e ‘corpão’ de mulher. E pensei: ‘se eu tiver a oportunidade de ser igual a ela, eu vou ser’”.

Então veio o novo nome, as mudanças no corpo, os enfrentamentos com a família, com a escola, com a sociedade; a descoberta da autoestima, dos desejos e das ambições de vida. E também os constrangimentos, as dificuldades, a rejeição, o preconceito. Conta que fez tanta entrevista de emprego que nem lembra, mas o estranhamento do empregador ao ver que seu corpo não condizia com o nome e o sexo registrados no RG, fazia com que ela nunca fosse chamada. Enquanto isso, ofertas para trabalhar na noite em casas de prostituição e de ir para fora do país surgiam. Ela recusou todas.

De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o cenário de travestis e transexuais inseridas no mercado da prostituição chega a assustadores 90%, resultado que a pesquisa toma como uma consequência da constante discriminação e da rejeição que essas pessoas sofrem no mercado formal de trabalho. Em 2014, as chances de uma travesti ou transexual brasileira ser assassinada por crimes de ódio chegou a ser 1.280 vezes maior do que nos EUA, segundo comparativos do Grupo Gay da Bahia (GGB). Ainda de acordo com o grupo, 40% dos homicídios de transexuais e travestis no mundo, em 2013, foram cometidos no Brasil.

Diante das estatísticas, Laura está entre os 10% de pessoas transexuais com carteira assinada. “Se eu tiver de crescer na vida, vai ser à custa do meu trabalho. Se eu tiver de fazer uma viagem para fora do país, vou fazer a turismo, não para me prostituir”, afirma determinada. Ainda esse ano Laura pretende fazer o ENEM e reabrir a matrícula no curso de Matemática do Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Ceará (IFCE), que ela precisou trancar anos atrás por não conseguir conciliar os estudos com o emprego. “Sempre gostei muito das Exatas”, diz sorridente.

PERGUNTE MEU NOME

Uma das principais barreiras que pessoas transexuais e travestis precisam enfrentar diariamente é a dificuldade de adequar o prenome na documentação civil. Hoje com 26 anos, e desde os 18 assumidamente transexual, Júlio prefere resguardar seu sobrenome, mas revela que uma das situações mais dolorosas do cotidiano é o desrespeito com seu nome social. “Eu explico que meu nome é Júlio, que sou homem, mas continuam dizendo: ‘Não, você pode fazer o que quiser, mas ainda vai continuar sendo uma mulher’”.

Por medo do constrangimento, Júlio passou a ser uma pessoa reservada, deixando de frequentar lugares onde é necessário apresentar documentação, como o cinema e o teatro. Até mesmo os hormônios utilizados em seu tratamento quem compra é a namorada, Eris. Estudante de Serviço Social em uma Faculdade de Juazeiro do Norte, Júlio passou todo o primeiro semestre sendo chamado pelo nome de nascimento. Cansado de tentar mudar a situação com a direção da Faculdade, passou a conversar com cada professor para poder incluir o nome correto no censo escolar. Mesmo assim, a carteirinha de estudante dele tem o nome raspado e a foto tampada.

Apesar dos pesares, Júlio afirma que não vai desistir da graduação. Como tema da monografia, escolheu tratar do atendimento para a população transexual no âmbito da assistência social. Inspiração para ele pode ser a professora cearense Luma Andrade, que em 2012 se tornou a primeira travesti do Brasil a conquistar o doutorado, com tese sobre travestilidade e educação.

Em outubro, Júlio ganhou o direito a alteração do nome e gênero no registro civil. Mas, assim como milhares de transexuais, Laura ainda espera a conclusão de seu pedido para a emissão de novos registros. Uma pesquisa publicada pelo Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Universidade de São Paulo (USP) aponta que, em média, 30% dos pedidos de alteração do prenome no registro civil de transexuais e travestis são negados pela Justiça, sendo o dobro de qualquer outro processo. Ainda em tramitação na Câmara de Deputados, o Projeto de Lei “João W. Nery” (5002/13), assim batizado em homenagem ao ativista transexual brasileiro, define o direito à identidade de gênero e à alteração e emissão de novos documentos com o nome social. O projeto também estabelece a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) de fornecer e custear cirurgias de redesignação sexual (CRS), a adequação de sexo, além de tratamentos hormonais para pessoas transexuais.

NÃO SOU MEU SEXO

Em épocas passadas, a homossexualidade foi considerada patologia no campo da ciência médica, como explica Pablo Soares, militante político e membro do projeto Queerdel de estudos em gênero e sexualidade. “Apesar das relações entre homens constarem nos livros da história desde as antigas civilizações gregas e romanas”, completa. Ainda hoje, nos bancos de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a transexualidade, assim como foi com a homossexualidade, é colocada como um distúrbio mental, apesar da indignação coletiva de pessoas transgêneras e transexuais.

Por ser categorizada como tal, o Ministério da Saúde foi obrigado, em 2008, a assumir os gastos das cirurgias de adequação. Pelo SUS, uma pessoa transexual pode esperar até 10 anos pela tão ansiada cirurgia. Antes disso é preciso passar dois anos em constante acompanhamento médico (psiquiatra, psicólogo, urologista, ginecologista e endocrinologista) e hormonioterapia. Tanto Laura como Júlio estão na fila de espera, mas, impacientes dentro de corpos que não os satisfaziam, assumem que arriscaram a saúde e começaram a tomar doses de hormônios de forma clandestina.

Para alguns militantes políticos, o quadro é paradoxal: a condição transexual não deve ser encarada como patologia, mas se for retirada da lista da OMS, os Estados deixarão de custear a cirurgia, o que pode levar a mais sofrimento e a uma espera mais longa para aqueles que não têm condições financeiras de realizar o procedimento em vias privadas.

Entenda alguns conceitos básicos

Estudos de gênero são recentes e complexos, por isso a CARIRI traz um glossário básico com o significado de cada termo. 

  • Identidade de gênero: é como a pessoa se sente e se enxerga diante do mundo.
  • Orientação sexual: é a atração emocional, afetiva e sexual por pessoas independente do seu gênero (assexual, heterossexual, homossexual, bissexual, panssexual…).
  • Sexo biológico: é de acordo com a genitália de nascimento, de acordo com a teoria Queer, não deve ser associado automaticamente ao gênero.
  • Cisgênero: termo que designa pessoas que se sentem confortáveis com o gênero que lhes foi atribuído.
  • Transgênero: termo que designa pessoas que tem identidade de gênero diferente daquela que lhes foi atribuído, mas pode não sentir a necessidade de adequações cirúrgicas.
  • Transexual: termo que designa pessoas que tem identidade de gênero diferente do gênero que lhes foi atribuído e sente a necessidade de adequações cirúrgicas no corpo.
  • LGBTTQI: sigla que se refere ao movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneras, Queers e Intersexuais.
Respeite as diferenças
  • Respeite a identidade de gênero e trate as pessoas pelo gênero gramatical de sua preferência. Como diz Laura: “Se José quer ser chamada de Tiffany, ela vai ser Tiffany”.
  • Nunca utilize termos como “homossexualismo” e “transexualismo”, estes “ismos” remetem a doenças. O termo correto é “homossexualidade” e “transexualidade”.
  • Não fale ou escreva “o travesti”. A forma correta é “a travesti”, sempre no feminino.
  • Seja educado, não pergunte sobre relações sexuais ou sobre a genitália de pessoas transexuais.
  • Preste bem atenção, a orientação sexual não depende do sexo biológico. Por exemplo: um homem trans que namora uma mulher cisgênera está em um relacionamento heterossexual.
Saiba mais
  • LIVRO: “O que é Transexualidade”, 2008 – Berenice Bento
  • FILME: “Minha Vida em Cor-de-Rosa”, 1997
  • SÉRIE DE TV: “Orange Is The New Black”, 2013
  • REALITY SHOW: “I’m Cait”, 2015

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