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Novo canal de denúncia contra racismo e discriminação racial é implantado em Juazeiro do Norte

Por Márcio Silvestre • 15 de maio de 2019

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte está com um novo canal para recebimento e encaminhamento das notificações de denúncias de discriminação racial e racismo no Município. O mapeamento e identificação dessas denúncias serão encaminhadas à Ouvidoria e analisadas pelo Núcleo de Educação para a Promoção da Igualdade Racial (Nepir), que é o idealizador do projeto e está vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest).

A data escolhida para abertura do canal foi simbólica, na última segunda-feira, 13, que é comemorado o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. Para realizar a denúncia, basta clicar no link que está disponível na página inicial do SITE da Prefeitura e seguir os passos recomendados. A denúncia é direcionada para o e-mail do Nepir que irá avaliar quais os encaminhamentos devem ser realizados. Nas ações, estão envolvidos o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unileão.

A partir das denúncias, são produzidos dados ao observatório de discriminação racial e frentes de combate que vão desde ações educativas de prevenção e conscientização até aplicação de pena prevista de 1 a 5 anos de prisão e multa pela Lei 7.716/89, que define o racismo como crime imprescritível e inafiançável no País.

O enfrentamento ao racismo e seus efeitos na vida de toda a população faz parte da agenda governamental da Sedest desde o início da gestão. A criação do Nepir e posteriormente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Comira) veio a fortalecer essa luta. Estão sendo desenvolvidas em Juazeiro do Norte, iniciativas que se traduzem em planos e programas para segmentos da população negra.

 

  • Com informações da Ascom da Prefeitura de Juazeiro do Norte.

 

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Márcio Silvestre

Márcio Silvestre

Formado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), com experiência em Assessoria de Imprensa e Produção Cultural. "A comunicação e a arte se cruzam no meu caminho. Descobri no jornalismo a oportunidade de contar histórias e compartilhar conhecimento".