Arte e Cultura

Artistas devem se cadastrar no Mapa Cultural para ter acesso aos benefícios da Lei Aldir Blanc

Por Márcio Silvestre • 12 de agosto de 2020

Sancionada há mais de um mês a Lei Aldir Blanc é uma iniciativa de articulação nacional, protagonizada pelos trabalhadores da cultura, que prevê recursos para artistas, grupos, pequenas empresas, espaços e outros tipos de coletivo do setor que cumprirem os condicionantes previstos. Divulgamos hoje algumas informações referentes à Lei, ressaltando a importância dos artista se cadastrarem no Mapa Cultural para ter acesso ao benefício.

Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, R$3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o total de R$138 milhões ao Ceará, sendo R$71 milhões destinados ao Estado e R$67 milhões para execução dos municípios cearenses.

Desde a aprovação do PL 1075 na Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e de implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios do FPE, FPM e proporcionalidade populacional.

Benefícios para o setor cultural

É importante ressaltar que o Governo Federal ainda precisa regulamentar o pacto entre estados e municípios para realização do processo. O inciso I do artigo 2º da lei, que trata sobre a renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura deverá ser de responsabilidade dos estados. Já o inciso II, que fornecerá subsídios para espaços culturais fica à cargo dos municípios. As linhas de crédito, editais de custeio e manutenção de atividades, aquisição de bens e serviços deverá ser realizado pelo Estado e Município. No Ceará, o Governo do Estado irá receber R$ 71 milhões e os municípios, R$ 67 milhões para a Lei Aldir Blanc.

No Ceará, o Mapa Cultural do Estado será o meio de solicitação para os beneficiários. Para solicitar a renda emergencial é necessário que os artistas se cadastrem no na plataforma disponibilizada pelo Governo do Estado (link). A lista final dos municípios que farão o processo pela plataforma do Estado será fechada dia 13 de agosto. Os municípios que não farão o processo pelo Mapa terão plataformas próprias que serão divulgadas por eles próprios, como é o caso de Crato, www.crato.ce.gov.br/mapacultural.

 

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Márcio Silvestre

Márcio Silvestre

Formado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), com experiência em Assessoria de Imprensa e Produção Cultural. "A comunicação e a arte se cruzam no meu caminho. Descobri no jornalismo a oportunidade de contar histórias e compartilhar conhecimento".