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Semiárido: fértil, combativo e criativo

Como instituições brasileiras conseguiram derrubar a tese de combate à seca e transformar a vida de pequenos agricultores provando a eficiência de criativas técnicas sociais de convivência com pouca água.

Desde o período colonial, e principalmente após a ocupação branca nas áreas que hoje conhecemos por semiárido brasileiro, o fenômeno da seca se faz presente nos registros históricos. Não à toa, os primeiros debates e projetos da própria transposição do rio São Francisco datam da época do Império. Por muito tempo a seca foi encarada como algo a ser combatido — e podemos verificar isso em registros que vão desde obras literárias a políticas públicas mal efetivadas. Foi apenas em 1999, enquanto acontecia uma grande conferência internacional sobre seca e desertificação, em Recife, que um novo tipo de pensamento e uma nova forma de agir sobre a questão passaram a ser articulados.

O surgimento da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), uma rede que hoje conta com quase 3.000 organizações da sociedade civil, possibilitou a construção de uma nova narrativa para o que antes era uma terra infértil, inóspita e de sofrimento. Batendo de frente e rompendo com a lógica do “combate à seca”, a ASA, a partir da junção de saberes daqui e dali, apontou novos diálogos e medidas, posteriormente chamados de políticas de “convivência com o semiárido”. Ou seja, defendia que era preciso abraçar o semiárido entendendo suas limitações climáticas e, a partir disso, elaborar técnicas de desenvolvimento sustentável por meio da democratização do acesso à água, da agroecologia e dos valores culturais do pequeno produtor.

 

Por muito tempo a seca foi encarada como algo a ser combatido e, apenas em 1999, enquanto acontecia uma grande conferência internacional sobre seca e desertificação, em Recife, que um novo tipo de pensamento e uma nova forma de agir sobre a questão passaram a ser articulados (Fotos: Samuel Macedo)

Aos poucos, a ASA e suas organizações passaram a estar presentes em todos os 10 estados brasileiros que compõem o semiárido — o que corresponde a quase 90% da área total do Nordeste, representando 11% (22 milhões de pessoas) da população nacional. Do Rio Grande do Norte a Minas Gerais, esse novo pensamento ganhou força a partir de 2003, quando do lançamento do programa Um milhão de cisternas, política pública voltada para a garantia de abastecimento de água potável para mais de 5 milhões de famílias, uma demanda histórica que só foi atendida após séculos de políticas de combate à seca. Até julho deste ano, foram construídas 603.057 cisternas de 16 mil litros para captação e purificação de água da chuva.

Esta política se consolidou com o programa Uma terra e duas águas, que propõe às famílias já beneficiadas com a cisterna de consumo o cultivo de alimentos no quintal de casa, a fim de diminuir ou anular de vez a insegurança alimentar na qual viviam. Mas o que levou as ideias de convivência serem tão bem-aceitas pela população do semiárido e terem como resultado avanços sociais expressivos? Para Ricardo Vieira, diretor de projetos da Associação Cristã de Base (ACB), uma das instituições que formam a ASA, a diferença mora no entendimento de que era necessário romper com a ideia de assistencialismo, de dar, de vir de cima para baixo.

 

Um milhão de cisternas: armazenamento de água limpa para uso e consumo é demanda histórica dos 22 milhões de moradores do semiárido brasileiro. De 2008 a junho deste ano, 603.057 cisternas foram construídas (Fotos: Samuel Macedo).

“O que fazemos é construir junto com as famílias, então elas não estão recebendo algo dado em mãos, mas participando do processo e dando sua contribuição”, ele explica, ao relatar que, além da capacitação sobre manutenção do equipamento, em alguns projetos há contrapartida das famílias, seja na mão de obra ou na alimentação dos pedreiros que vão construir as cisternas. Isso, segundo Ricardo, gera um sentimento de pertencimento dessas famílias sobre o destino de suas vidas, pois “não é mais o governo dando assistência, mas permitindo o acesso aos direitos básicos previstos, como água e comida”. Foi com iniciativas como esta que o Brasil conseguiu sair do mapa da fome, reduzindo em 82,1% o número pessoas subalimentadas no período de 2002 a 2014, segundo a ONU.

A visão participativa e auto-organizada que a ASA trabalha em seus projetos acaba por abrir novas possibilidades para cada família participante, como no caso da agricultora familiar Francisca Helena da Silva, 43 anos, que nas poucas mais de três tarefas de terra em sua propriedade — localizada na comunidade Boqueirão, zona rural de Santana do Cariri — demonstra que é possível plantar, colher e viver bem no semiárido brasileiro.

É a partir de técnicas agroecológicas que Francisca consegue uma colheita diversificada de hortaliças em geral, milho, cana de açúcar, banana, morango, graviola, maracujá, pimenta, mandioca, assim como a criação de galinhas, porcos etc. Isso garante, portanto, que eles tenham alimentos frescos e orgânicos colorindo as refeições em casa; de quebra, ainda podem vendê-los para fora. Para ela e sua família, os últimos anos nunca foram tão bons, mesmo diante da insistente escassez de chuvas que atinge o Ceará há mais de cinco anos. O reservatório familiar de água está abastecido, a despensa está cheia, a plantação está verde e crescendo. “Agora está tão bom, mas tão bom, que se ficar melhor, estraga”, brinca a agricultora.

Mas as marcas do sol e do tempo, que envelheceram prematuramente seu rosto, são um constante lembrete de que nem sempre foi assim. Antes da agroecologia e dos projetos que falavam em “convivência com o semiárido”, e não mais em “combate à seca”, a família Silva passava por constantes perrengues com a falta de água, e trabalhava unicamente com monocultura de mandioca em terrenos arrendados. Mal sobrava, mal viviam.

 

Utilizando as técnicas de agroecologia que aprendeu nas ações e atividades da ACB, Francisca Helena da Silva, 43 anos, demonstra que é possível plantar, colher e viver bem no semiárido brasileiro. Para ela e sua família, os últimos anos nunca foram tão bons, mesmo diante da insistente escassez de chuvas que atinge o Ceará há mais de cinco anos. Na foto, Francisca e sua filha Daniela. (Fotos: Samuel Macedo)

“Cinco anos de seca não são cinco dias”, afirma Maria Helena Conceição, 40 anos, agricultora familiar desde que se entende por gente, ao lembrar das infindáveis vezes que precisou caminhar quilômetros até o sítio Azedos, duas ou três vezes por dia, carregando latões d’água na cabeça, responsabilidade recaída sobre a mulher da casa. Mais jovem do que aparenta ser, a comadre enfrentou mais dificuldades ao longo de sua jornada do que gostaria de relatar. “Uma vida dura assim, de quase não ter água para beber, ninguém merece”, lamenta. “Você pode ficar um dia sem comer, mas um dia sem água não dá”. Enquanto caminha entre as hortas, indo em direção ao galinheiro, Helena deixa transparecer o alívio por esses tempos terem chegado ao fim.

“Foi para mostrar às pessoas que aquele sofrimento não era ‘porque Deus queria assim’, mas porque existe uma grave injustiça social no nosso país que criamos a ACB e nos filiamos à ASA”, diz Maria Socorro Silva, diretora e cofundadora da Associação Cristã de Base, instituição que já construiu mais de 2.300 cisternas de produção, 13.500 cisternas de consumo humano e 150 cisternas escolares de 52 mil litros, beneficiando, ao todo, 94 mil pessoas.

Participando ativamente na melhoria de vida dos pequenos agricultores do Cariri, a ACB atua desde 1982 com projetos de eletrificação rural, formação de associações e bancos de sementes, a partir de captação de recursos de cooperações internacionais, como a belga Broederlijk Delen, e mesmo instituições nacionais, como a Petrobrás e o BNDES. Para seus fundadores, “é melhor partilhar conhecimento do que esmolas, como a política clientelista faz”, pois acreditam que “o que leva as pessoas a viverem em situação miserável é a falta de conhecimento”.

 

“Uma vida dura assim, de quase não ter água para beber, ninguém merece”, lamenta Maria Helena (Fotos: Samuel Macedo)

No entanto, desde a implementação do reajuste fiscal no governo de Dilma Rousseff e o início do governo de Michel Temer, o semiárido vem recebendo cada vez menos investimentos federais para tocar seus projetos democráticos. Alguns cortes, como a redução em 55% do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e os quase 40% no Programa de Aquisição de Alimentos já estão se refletindo no cotidiano de quem trabalha com esses mecanismos e dos pequenos agricultores que se beneficiam deles. A mais concreta mudança, no entanto, foi a volta do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) — setor controlado pelo partido do presidente — ao comando das obras relativas ao abastecimento de água no Nordeste e semiárido, que antes estavam nas mãos dos governadores, e com isso, o corte na verba para políticas de convivência.

Para Ricardo Vieira, da ACB, o que está se desenhando é a volta às velhas políticas para o semiárido; consequentemente, o medo da miséria volta a tirar o sono. Mesmo com resultados positivos e expressivos dos vários projetos que as instituições da Articulação Semiárido Brasileiro tocavam, um ou dois ainda têm financiamento do novo governo. “Isso é uma demonstração clara de que um processo de retorno às antigas políticas de combate à seca, algo que sabemos não funcionar, está novamente em pauta”, analisa com preocupação. Sempre criativo em encontrar soluções para suas limitações, o semiárido brasileiro precisará se erguer novamente para reconquistar direitos.

No sítio Boqueirão, em Santana do Cariri, um grupo de mulheres se uniram para compartilhar terra, trabalho e frutos. Da esquerda para a direita: Antonia, Francisca, Maria, Daniela e Helena (Fotos: Samuel Macedo).

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