Políticas Públicas

Pressão popular deve impedir fechamento de escolas rurais em Crato

Centenas de apoiadores, pais e mães de estudantes das escolas rurais de Crato ocuparam a primeira sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 01, exigindo o fim da determinação que fecharia 10 escolas de ensino público de distritos e comunidades. Em sessão de casa cheia, os manifestantes comemoraram a notificação informal vinda Saiba mais

Por Alana Maria • 2 de fevereiro de 2016

Centenas de apoiadores, pais e mães de estudantes das escolas rurais de Crato ocuparam a primeira sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 01, exigindo o fim da determinação que fecharia 10 escolas de ensino público de distritos e comunidades. Em sessão de casa cheia, os manifestantes comemoraram a notificação informal vinda do prefeito, Ronaldo Gomes de Mattos, que descartava a hipótese de fechamento das escolas.

A notícia foi dada interrompendo a fala do secretário da pasta, Ronaldo Bacurau, que pedia perdão pela condução do processo, mas mantinha a defesa da reorganização da educação no município. Dez escolas rurais que atendem 500 crianças de 4 a 10 anos de idade seriam fechadas, entre elas as dos sítios Currais, Carretão e Chico Gomes. Os alunos seriam reorganizados para outras unidades, mais distantes de seus locais de moradia, a fim de conter gastos.

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Distância de casa, falta de segurança no transporte e perda do patrimônio são as principais preocupações dos pais e mães de alunos afetados (Fotos e Vídeos: Alana Maria).

PAIS SÃO CONTRA A REORGANIZAÇÃO

Pelo processo de reorganização (ou nucleação das escolas), as crianças deveriam ser remanejados para outras escolas, geralmente mais distantes de suas moradias (em torno de 4 a 10 km), necessitando de transporte para levar e trazer. O medo da falta de segurança e constantes quebras dos veículos escolares desesperam os pais e mães. Adailton de Lima, pai de Gabriel, estudante da Escola Dedé Pinheiro, mostra sua indignação: “Não tem segurança alguma esses transportes! Eu não vou deixar meu filho sair em carro sem segurança”. E completa: “Não aceitamos fechamento nenhum de escola. Isso é um direito nosso e de nossos filhos”, explicando o que espera conseguir com as manifestações.

Mesmo sem ter filhos nas escolas, o agricultor José Cícero, morador do Baixio das Palmeiras, apoia a manifestação e o pedido de suspensão. “Sou contra o fechamento não só da Dedé Pinheiro (que fica em seu distrito), como das outras que foram indicadas para serem fechadas”, declara. “Educação não é contenção de gastos. Educação é investimento. Como é que você quer pessoas inteligentes, se você fecha escolas?”, provoca.

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Pela reorganização das escolas, 500 crianças de 4 a 10 anos seriam relocadas para unidades distantes de suas moradias. (Fotos: Alana Maria)

“Nossa escola tem uma das melhores proficiências do município. Temos índice zero de evasão e repetência. Não sei o que seria qualidade senão isso”, afirma a professora Aparecida Nascimento ensina alunos do 3º ao 5º ano no sítio Currais. Ela ainda e questiona os projetos de educação do município: “Eles apontam nossas escolas rurais como fragilidades, mas frágil é o próprio município que não tem uma proposta de educação para o campo”.

Desde 26 de janeiro os moradores, pais, mães e apoiadores organizam atividades contrárias a determinação, considerada por eles arbitrária e ilegal. “Eles (da secretaria de Educação) chegaram nas comunidades e falaram que seria fechado”, diz Manoel Leandro, um dos líderes comunitários do Chico Gomes, relatando a falta de diálogo do poder público com os afetados.

REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

No último dia 29 de janeiro, representantes das comunidades junto ao Conselho Municipal de Educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e o PCdoB, apresentaram uma representação no Ministério Público Estadual comprovando a ilegalidade do processo de fechamento.

Entre os argumentos, a decisão de fechamento vai contra a Lei 12.960, de 27 de março de 2014, sancionada pela presidenta Dilma que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), exigindo comunicação dos órgãos públicos com a comunidade rurais e quilombolas, justificativa plausível de fechamento e aprovação dos conselhos municipais de Educação.

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Pais, mães e apoiadores pela permanência das escolas rurais lotaram o plenário da Câmara de Vereadores do Crato, ontem, 01. (Fotos: Alana Maria)

Ainda constam o aumento de 22% nos repasses de recursos federais para Educação à gestão municipal, somando um total de R$ 58.102.912,44, como apresenta Samuel Siebra, presidente do Conselho do FUNDEB de Crato. “Trouxemos documentos para a Câmara e para o Ministério Público que comprovam os repasses, fazendo cair por terra a argumentação da gestão de que falta dinheiro”, Siebra explica, e também destaca que o processo de fechamento não levou em consideração a história, a cultura ou o envolvimento dos moderadores com seu lugar de moradia e com suas escolas, geralmente um dos poucos patrimônios das comunidades.

Nesta terça-feira, 02, acaba o prazo do Ministério Público Estadual para análise da representação. Mesmo com o indicativo de suspensão do fechamento das escolas dado pelo comunicado informal do prefeito na sessão da Câmara de Vereadores, decisão final deve sair em breve. Caso seja desfavorável as comunidades, uma agenda de manifestações deve ser fechada em consonância com a greve dos servidores municipais de Crato e os docentes grevistas da URCA. Pelo menos um ato público já está marcado pra esta quinta-feira, 04.

Alana Maria

Alana Maria Soares é jornalista da Cariri Revista desde 2015.
Formou-se pela faculdade de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), no campus Cariri, onde produziu o programa cultural Percursos Urbanos Cariri, pela UFC e CCBNB, entre 2012 e 2014. Pela Editora 309, ainda produziu a Casa Cariri Revista, o Manual Inteligente da Água, o Jornal Universitário da Unileão em 2016 e 2017, entre outros produtos editoriais.
RP: 0003947/CE