HelioFilho-_MG_1756
Políticas Públicas, Vida Comunitária 0

O Baixio resiste

O distrito rural Baixio das Palmeiras protesta e contesta a lógica da maior e mais ambiciosa obra hídrica do estado, o Cinturão das Águas do Ceará.

Terra de Quitéria Ferreira Nobre, a caririense que impunha respeito aos cangaceiros Marcelinos, do poeta Raimundo de Oliveira, o Didi; da mestra cultural Isabela Nunes; de Chiquinho Caboclo; da parteira e curandeira Maria Barbosa, a Mocinha; de João Anicete de Almeida, originário da banda cabaçal Irmãos Aniceto; e dos primeiros boatos do lobisomem Vicente Finim, as doze comunidades rurais entre Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha formam um território ainda familiar aos olhares da cidade: lugar onde a cultura popular floresce, o alimento vem da terra e a solidariedade é a palavra final.

Por isso mesmo, o sentimento foi de tristeza coletiva quando o distrito cratense Baixio das Palmeiras ganhou destaque nas notícias de rádio e televisão não por conta da sua excelente agricultura, da sua rica história cultural ou de seus personagens dignos de narrativas literária, mas pelo avanço da maior obra hídrica da história do Ceará, o Cinturão das Águas (CAC), cuja rota passa por cima do lugar.

Ameaçando pôr abaixo a história de quatro gerações de famílias tradicionais e agrícolas – tão antigas quanto o próprio povoamento do Cariri –, mal sabia o CAC quanta resistência haveria em oposição a sua passagem. Lutadores como são, os moradores do Baixio ergueram o punho, bateram o pé em brasa no seu chão e continuam a resistir, questionando a lógica da obra.

.

HelioFilho-_MG_1831

Liro Nobre, quarta geração da família no Baixio, hoje lidera a resistência (Foto: Hélio Filho)

.

O BAIXIO CONTINUA PREOCUPADO

Desde 2009 tramitando nos arquivos do Governo do Estado, só em 2012 a obra se tornou conhecida pelo Baixio. Para os moradores, o recado veio como um mau presságio: homens e tratores derrubando árvores e cortando cercas, invadindo propriedades particulares e fazendo demarcações. Nenhuma palavra foi dita até que a Associação Comunitária investigasse e exigisse as documentações por meio de advogados e audiências públicas.

“Eram mais de 120 casas a serem atingidas no plano inicial do canal e não havia informações de para onde a gente ia depois disso”, informa o professor Francisco Wlirian Nobre, o Liro, um dos mais à frente do processo, sobre os primeiros planos apresentados pela construtora VBA Tecnologia e Engenharia e a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. Depois de muita pressão, com o apoio de estudantes, professores, grupos universitários, movimentos sociais e advogados populares, o Baixio conseguiu forçar a apresentação de uma outra opção, que diminuía o número de casas impactadas pela obra para 70, espalhadas entre o Baixio dos Oitis, o sítio Muquém e a sede Baixio. Corroída  pelas dúvidas, a Associação se perguntava por que era possível  alterar a rota para baixar os danos às propriedades, mas não podiam desviá-la completamente, poupando a comunidade? O que havia de tão necessário para que o canal passasse mesmo ali?

.

4

Bernadete Ferreira, ex-agricultora, segura o retrato da avó Quitéria Ferreira. Toda sua família viveu, cresceu e morreu no Baixio. Ela quer que continue assim (Foto: Hélio Filho)

.

“A justificativa deles é que, como é por gravidade, tem que passar por aqui, e aí o jeito é atingir a gente. Mas continuamos imprimindo resistência”, Liro explica, acrescentando que o Baixio é apenas um lugar entre tantos que vão enfrentar a mesma situação. Mesmo sendo Área de Proteção Ambiental, a Chapada do Araripe dará passagem às tubulações do canal. Elas vão descer por meio da força gravitacional, medida que descarta gastos operacionais com bombas e baixa os custos.

Planejado para captar as águas da Transposição do Rio São Francisco quando elas chegarem ao reservatório em Jati, o Cinturão das Águas é um projeto organizado por um sistema adutor de um eixo principal e três ramais secundários, que percorrerão 1.300 quilômetros de canais, com vazão de 30 mil litros por segundo, circunscrevendo a geografia do estado e abastecendo 12 bacias hidrográficas. Esse megaprojeto envolve uma previsão de custos de R$ 6,8 bilhões e promete a segurança hídrica de 93% do Ceará no plano de combate à seca.

.

HelioFilho-_MG_1741

A vida brota no Baixio (Foto: Hélio Filho)

.

NÃO SAIO DAQUI PORQUE…

Há seis meses sem notícias concretas do andar das obras que se aproximavam, Liro lembra que a última vez que ficaram assim no escuro foram surpreendidos por rumores, com a coação a moradores para assinarem o termo de autorização da obra escrito pela VBA, empresa responsável, com selo da SRH. A princípio seria documentação para autorizar o estudo topográfico, mas se relevou um esquema para acelerar os processos de desapropriação.

O mal-estar e as dúvidas sobre qual seria o destino de quem resistisse a assinar o termo foi um dos primeiros sinais do impacto social e humano na comunidade, junto com os questionamentos em torno do valor justo da indenização e da garantia da  área de plantio. O realojamento das famílias passou a ser outra incógnita para os moradores, que não gostariam de morar longe do lugar onde já têm vínculos sociais e de trabalho.

“Minha família está ruim da saúde por conta dessas obras”, relatou o morador Valdemar de Sousa Silva, ainda em julho de 2013 para reportagem da Cariri TV. “Ao lado da casa de meu pai, têm outros cinco filhos encostados”, contou ele, explicando que todos cresceram ali, assim como seus pais e avós. “Para onde vamos?”, finaliza. Próximo dali a adorada mezinheira dona Mocinha, aos 96 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que a família diz ter sido motivada pela excessiva preocupação com o destino dos filhos e netos.

.

3

A comunidade considera que a indenização, mesmo que justa do ponto de vista material, não paga o valor sentimental de um lugar onde sua história foi escrita (Foto: Hélio Filho)

.

“Pagar uma indenização, mesmo que fosse justa do ponto de vista material, não contempla o valor sentimental por esse lugar, onde foi escrita praticamente toda a história dessas famílias”, aponta Liro, em seu livro Baixio das Palmeiras, em que expõe o temor de que os pertences pessoais, a memória agregada, a história coletiva e o sentimento de pertencer a algum lugar sejam postos abaixo.

Formado em torno de um olho d’água habitado por antigos índios kariri, o sítio Muquém ainda reserva achados arqueológicos preciosos para o entendimento de quem somos e quem já fomos. São machadinhas indígenas, pedras polidas, espécies de panelas de cerâmica e vasos. Os relatos de moradores apontam para funcionários das obras ignorando essas descobertas para prosseguir as escavações.

.

Autor do cordel “Baixio Preocupado” o poeta Raimundo Didi relata as principais dúvidas e receios da comunidade em torno do CAC (Foto: Hélio Filho)

Autor do cordel “Baixio Preocupado” o poeta Raimundo Didi relata as principais dúvidas e receios da comunidade em torno do CAC (Foto: Hélio Filho)

.

Rico em diversidade cultural e repertório histórico, o distrito cultiva as músicas, as danças e as manifestações populares como o reisado, o maneiro-pau, a lapinha, o coco de roda e, garante a articuladora cultural, dona Nina, até mesmo os descendentes dos Aniceto originais. Mezinheiras e curandeiras do povo repassam, de geração em geração, desde o povoamento até os dias atuais, a tradição de fazer remédio usando maior dispensa do mundo, a floresta, e o mistério das parteiras em pegar menino.

Representando as artes literárias e do coração, o poeta Raimundo de Oliveira, o Didi, escreve vez por sempre versos que brotam de sua mente consternada com a situação precária na qual sua terra e a de seus colegas se encontra. Escreveu o cordel Baixio Preocupado, em que narra o sentimento, o dilema e as questões em torno das  obras que ameaçam a comunidade. “Mexeu com muita gente e parece que circulou o Nordeste todo”, diz, tímido, o admirador do poema Meus Oito Anos, de Casimiro de Abreu. Mas, para ele, versar é refúgio e lazer, pois “nasci agricultor e ainda hoje sou”. Recitou seu poema sobre o Baixio em 2013 na festa organizada pela Associação para reintegrar as famílias, felicitando a força individual de quem resiste e em respeito àqueles que cederam em nome do “bem maior” que é a promessa da água.

.

HelioFilho-_MG_1899

Garotos se divertem na banda cabaçal (Foto: Hélio Filho)

.

O OUTRO LADO DA MOEDA

Mércia Cristina Soares, coordenadora responsável pelo CAC na Secretaria de Recursos Hídricos, informa que os problemas enfrentados no começo do processo foram superados e o diálogo com as comunidades atingidas pelas obras continuam abertos. Ela explica que “devido a consequências hidráulicas”, a rota não pode ser alterada completamente. “Nossos técnicos fizeram a mudança possível de ser feita”, declara.

Segundo a SRH, o termo entregue pela assistente social que gerou desconforto no Baixio das Palmeiras foi um laudo prévio das propriedades, e a confusão que se seguiu foi apenas um “mal-entendido”. “Desapropriação não agrada nem um nem outro, porque é uma modalidade cruel de aquisição da propriedade, mas é garantido por lei”, diz Germana Goes, advogada responsável pelo processo, garantindo que ninguém vai ficar na mão.

Apenas no Trecho 1 (Jati-Cairús) do CAC, mais de 1.000 famílias já foram desapropriadas e 80% de todas as indenizações foram pagas. Avaliando o valor tabelado da terra nua, das construções, de poços e demais itens, a Secretaria trabalha com o “mínimo social” de R$ 20.000 por propriedade. Não há estimativas oficiais de quantas desapropriações ainda serão feitas nos próximos trechos.

A promessa do Governo Estadual é que 1 milhão de pessoas no Cariri sejam beneficiadas com a obra.

.

A paisagem ainda convida à contemplação, mas o Baixio sente cada vez mais próximo o barulho do progresso (Foto: Hélio Filho)

A paisagem ainda convida à contemplação, mas o Baixio sente cada vez mais próximo o barulho do progresso (Foto: Hélio Filho)

.

A SEDE INDUSTRIAL E O MODELO HÍDRICO

Importante para a agricultura do Cariri, o Baixio vê ameaçado também seu potencial agrícola e hídrico, como relata a moradora Cristina Alana. Sem nunca antes terem registros de problemas com escassez de água, os moradores temem que a degradação ambiental causada pelas obras impacte os aquíferos, diminuindo sua vazão e pondo em cheque as atividades produtivas e a segurança no abastecimento. No projeto do CAC, a informação dada é que projeto visa o mínimo de impacto ambiental possível.

“Isso tudo não é em benefício do pequeno, porque o pequeno tem outras alternativas, como a agricultura familiar. Essa água vai passar aqui, mas a comunidade não terá acesso”, afirma o agricultor José Cícero, o Zé de Teta, baseado no relato de outras comunidades também impactadas por obras hídricas, como Piauí de Dentro, que enfrenta estiagens e recebe água para consumo por caminhão pipa, mesmo com o canal a metros de distância.

“Por isso estamos questionando esse modelo de desenvolvimento baseado na exploração da água”, explica Liro Nobre. Ele acredita que o interesse maior dessas grandes obras é alimentar a indústria com destinação às termoelétricas a carvão, o agronegócio e a fruticultura irrigada. De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Comunitária, 90% dos moradores do Baixio desconfiam que as obras do CAC beneficiarão a agricultura comercial dos grandes produtores, em oposição aos pequenos agricultores familiares.

.

HelioFilho-_MG_1852

(Foto: Hélio Filho)

.

Motivadas pela discussão, comunidades atingidas criaram em 2016 o Fórum Popular das Águas do Cariri para debater e fiscalizar as políticas públicas referentes aos recursos hídricos da região. A principal ação do Fórum tem sido a defesa da água não como mercadoria, mas como bem público e direito fundamental de todos.

Com quase 90% das obras de transposição concluídas, as águas do São Francisco devem chegar no Ceará em outubro deste ano, o que fez o Governo do Estado voltar a acelerar o Cinturão das Águas, aplicando, em maio, um reforço de R$ 619 milhões garantido pelo Governo Federal. A pretensão é concluir o Trecho 1 do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco até Nova Olinda o mais breve possível e finalizar tudo em 2019. Integrando a Etapa 1 competente ao Cariri, o Baixio das Palmeiras sente cada vez mais próximo o barulho das engrenagens, dos motores e dos homens que conduzem o ritmo do chamado progresso.

Sugestões de Leitura