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Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher será instalado em Crato; Defensoria estuda local

Em breve as mulheres de Crato e macrorregião do Cariri poderão contar com mais um equipamento de defesa de seus direitos. O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado do Ceará, foi criado juridicamente em janeiro de 2017 e segue em processo de estudo e convênios para instalação física do equipamento, que deve acontecer ao longo de 2018.

Em 1 de junho, o Defensor Público Rafael Villar, destinado ao NUDEM, realizou uma visita ao Centro de Referência da Mulher (CRM), em Crato, local estudado para acolher provisoriamente o espaço físico do Núcleo. Na oportunidade, conversou com representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher Cratense, Frente de Mulheres do Cariri, Grupo de Valorização Negra do Cariri e Assessoria em Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Crato sobre o funcionamento e atividades do Núcleo.

“Um dos objetivos com a criação do NUDEM é especializar e atender melhor as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade”, explica o defensor público Rafael Villar, que atuou na comarca de Juazeiro do Norte na Vara de Família. Sem o Núcleo especializado, o processo de uma mulher vítima de violência frequentemente é colocado em conjunto com outras ações menos urgentes, ocasionando sua lentidão em resolução.

 

Defensor Público Rafael Villar conversa com representantes dos movimentos de mulheres de Crato sobre funcionamento do NUDEM (Fotos: Alana Maria).

 

O QUE FAZ

O equipamento atuará com processos de violência doméstica, violência contra a mulher e questões do direito da família, como pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável e guarda, dando orientação jurídica e ajuizando as ações necessárias.

No NUDEM também será possível requerer medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, dando agilidade aos trâmites.

Para a coordenadora do Centro de Referência, Audilene Fernandes, ter um Núcleo da Defensoria ao lado do CRM, que entre maio e dezembro de 2017 realizou 1.295 atendimentos, desafogaria a burocracia dos processos e permitiria ações mais ágeis quando se fala em auxiliar a mulher no acesso à justiça e no rompimento do ciclo de violência.

Não há previsão certa de quando o Núcleo passará a funcionar. Inicialmente dois espaços são cogitados: o Centro de Referência e as instalações do antigo SESI, também em Crato. Segundo informou representantes da Administração da Defensoria Pública, ainda está sendo debatida a sua futura localização.

 

EM FORTALEZA

Na capital cearense, Fortaleza, o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher funciona provisoriamente junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Em 2016, foram registrados 1.639 atendimentos no Núcleo, passando para 3.961 em 2017, com aumento de 140%.

 

(Fotos: Alana Maria).

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