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Denúncia de ilegalidades cria clima de tensão no novo Camelódromo do Crato

A atmosfera é de tensão no Camelódromo do Crato. Prestes a ser reaberto, no dia 2 de maio, após a tão aguardada reforma, que enfim transformou a confusão de barracas improvisadas e becos com esgoto a céu aberto em um prédio organizado e estruturado de 1.700 m2, colocando os comerciantes informais do equipamento em condições dignas de trabalho, uma disputa de interesses é travada nos bastidores da obra: afinal, todos terão direito a um espaço no novo Camelódromo?

Um grupo de pelo menos 10 lojistas que trabalham há 8 e 10 anos no Camelódromo, e dependem dele para sustentar suas famílias, ficaram de fora da lista de beneficiários da obra, o que expôs um antigo esquema ilegal de sublocação e venda dos pontos de comércio público e tem causado sentimento de injustiça entre os camelôs.

A denúncia se estende à diretoria da Associação dos Comerciantes Informais que, segundo o grupo, é conivente com o esquema de aluguel e permitiu a inclusão de pessoas que não trabalhavam no camelódromo no novo cadastro. O grupo vai fazer uma denúncia formal no Ministério Público para que se investigue o caso.

 

DENÚNCIA

Em documento, todos os nomes cadastrados desde 2003 como “donos dos pontos” no Camelódromo pela Associação dos Comerciantes Informais do Crato, têm vaga confirmada para expor e vender mercadorias. Na prática, os camelôs denunciam, pessoas que não trabalhavam no camelódromo estão inclusas na lista, que também deixa de fora os locatários.

Cícero Pinheiro Almeida trabalha no Camelódromo há cinco anos, pagando aluguel de R$ 160 mensais para usufruir de pouco mais de 4 m2 onde fez sua loja e oficina. Lá, vende óculos, relógios e faz consertos rápidos nesses acessórios. Principal fonte de renda para a família, Cícero está há mais de um ano preocupado em como fará para se sustentar. “Ninguém trabalha no Camelódromo porque gosta ou porque quer. A gente trabalha lá porque precisa”, declara, reflexivo diante das condições que o Camelódromo por anos a fio teve.

Para ele, houve má-fé por parte da Associação em desconsiderar o caso dos locatários, já que sabiam sobre a condição de sublocação. “Para o pessoal da Tesouraria [da Associação] entrar em contato com ele [o dono do ponto], tiveram que me pedir o telefone para ele colocar as mensalidades de R$ 16 em dia”, revela. “O contrato da energia era no meu nome, mas o recibo no nome do dono”, expõe.

“Agora, com o novo camelódromo, famílias que tinham dois pontos viraram quatro pontos com nome de gente que nunca vi trabalhando lá”, Cícero afirma em tom de indignação. “Se não pode surgir ponto, como foi isso?”, questiona.

 

Camelódromo improvisado na Praça da Prefeitura será desocupado nos próximos dias para a abertura do novo equipamento. Aproximadamente 120 camelôs ficaram, improvisadamente, 14 meses trabalhando ali. Pelo menos 10 deles não terão onde trabalhar após a desocupação. (Fotos: Alana Maria)

 

A mesma dúvida é repetida por outros locatários na mesma situação que afirmam, a princípio haver 159 cadastros e não 179, como a Associação afirma ter. Os 20 outros boxes seriam para os locatários, o que não aconteceu.

“A associação não nos deu a oportunidade de participar das decisões”, afirma Adalberto Costa, um dos prejudicados. Sua renda que vem exclusivamente do conserto de celulares e pequenos eletrônicos que faz no Camelódromo há quase 10 anos está por um fio. Sem outro local para trabalhar, Adalberto vê a esperança que cultivou sobre a reforma do Camelódromo morrer por burocracia.

“Tem gente surgindo agora, assim do nada e vai ter o direito ao ponto no novo espaço. Tem gente que nunca trabalhou aqui, sempre alugou o espaço, e vai ter direito ao ponto lá. E a gente, que trabalha todo dia e depende dele, não vamos ter direito. Como é que se constrói um equipamento público para as pessoas ganharem dinheiro em cima de aluguel?”, Adalberto desabafa.

 

“A associação não nos deu a oportunidade de participar das decisões”, diz Adalberto Costa, locatário que há 9 anos sustenta a família com seu trabalho de consertos de celular no Camelódromo. (Fotos: Alana Maria)

 

Enquanto a preparação para a transferência do espaço improvisado na Praça da Prefeitura para novo prédio do Camelódromo tem deixado muita gente agitada, o camelô A.S* está mais concentrado em vender seus produtos antes que derrubem a loja provisória que construiu. Para ele, é uma injustiça o que está acontecendo. “O país vive essa roubalheira toda e ninguém gosta, não é? Mas a gente vê acontecer a mesma coisa aqui dentro, num lugar tão pequeno, e não pode fazer nada. Quase ninguém fala nada”, reclama o vendedor que há 18 anos vive do que consegue com o Camelódromo.

“Algumas pessoas conseguiram uma loja no comércio lá fora e alugaram o ponto aqui dentro. Outras venderam. Eu não me importo que as pessoas tenham 20 ou 30 lojas que sejam, mas que só conste nesse cadastro quem realmente trabalha aqui, quem precisa disso aqui”, sugere.

Disposto à batalhar pelo local de trabalho, Francisco Daniel Pereira da Silva, sapateiro, procurou a Defensoria Pública em busca de esclarecimentos. Voltou de lá com a recomendação de que denunciasse no Ministério Público. Seu pai, Francisco José da Silva, trabalhou no Camelódromo e passou o material ao filho, que está desde maio de 2009. Francisco Daniel já foi padeiro, operário de obras, caseiro e agora está prestes a ser mais um desempregado no Brasil. “Vou para a estaca zero”, lamenta.

 

“Se não reorganizarem o cadastro, vou para a estaca zero e serei mais um desempregado no Crato”, lamenta Francisco Daniel Pereira da Silva, sapateiro, que segura a foto do pai, Francisco José, um dos primeiros a ocupar o Camelódromo. (Fotos: Alana Maria)

 

RESPOSTA DA ASSOCIAÇÃO

Em seus últimos meses como presidente da Associação dos Comerciantes Informais, José Paulino Torres, também conhecido como Jussier, ficou responsável pela tarefa de liderar, junto à diretoria, as negociações pela reforma do equipamento, sendo o representante e a voz dos camelôs cratenses. Jussier, que há mais de 20 anos trabalha como comerciante informal, comemora a conquista de forma contida. Ele e sua esposa Eridan de Oliveira Torres terão dois boxes no novo Camelódromo, um para cada um, pois, segundo explica, os dois são associados.

Sobre as queixas e denúncias, Jussier justifica que todos os permissionários cadastrados em 2003 e atualizados em 2015 foram contabilizados no projeto da reforma. “Todos os que estavam lá antes vão ganhar boxes”, afirma, sussinto. Segundo ele, os “pontos” são repassados para familiares em caso de facelimento ou outra causa extrema, por isso uma atualização nos cadastros foi necessária. “Não surgiram novos pontos de 2003 para cá. São todos antigos”, declara.

Quando questionado sobre as sublocações e alugueis mensais, muda de tom e desvia o olhar. “Não… Isso aí… Não cabe a mim”, diz. “Essa coisa de aluguel não é com a gente”, lava as mãos, admitindo a existência da prática de sublocação e venda do ponto.

 

José Paulino Torres, o Jussier, presidente da Associação dos Comerciantes Informais do Crato, afirma que “todos os que estavam lá antes vão ganhar boxes”. Locatários, por sua vez, dizem que foram desconsiderados e excluídos para dar lugar a pessoas que não trabalhavam no Camelódromo. (Fotos: Alana Maria)

 

Acompanhando as negociações da reforma de perto, o ex- coordenador de projetos da prefeitura e atual secretário de Infraestrutura do Crato, José Muniz, por sua vez, admite que a prefeitura tinha conhecimento da prática ilegal de sublocação feita às claras.

“A confusão [no Camelódromo] era grande e precisávamos chegar a um número ‘x’ de boxes para a construção. Fizemos a contagem através da Associação, porque quando tentamos consultar um por um [permissionários], cada um contava uma história, ou de que era dono ou era alugado, e aluguel não podia”, diz o secretário. “A prioriedade é de quem estava trabalhando, mas também de quem estava com a Associação. Se eu fosse atrás de outras coisas, eu não conseguia fechar o número de boxes”, admite.

Em vistoria da obra do Camelódromo no dia 26 de abril, o Secretário adjunto da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, Quintino Vieira, afirma que não será aceitável a prática de sublocação dos pontos no novo equipamento e que toda irregularidade que chegue ao conhecimento do Governo será devidamente apurada.

 

Novo Camelódromo possui 179 boxes de 2 x 2,5 m², divididos entre setores de variedades, confecções, hortaliças e frutas e praça de alimentação. (Fotos: Alana Maria)

 

INVESTIGAÇÃO

A Defensora Jannayna Nobre esclarece que, no caso específico do Camelódromo, a princípio, as medidas a serem tomadas é a denúncia e a investigação. “Usucapião não cabe à ocupação do território público, portanto os camelôs não podem exigir o direito ao ponto por meio de tempo de uso”, explica. “O que pode acontecer, no entanto, caso a denúncia seja feita, é a apuração de como o cadastro e a distribuição foram feitas e se violou acordos ou feriu leis”. Caso seja comprovado as violações, após o processo, até mesmo ação pode danos morais pode ser feita.

Procurado pela reportagem da CARIRI, o promotor Thiago Marques Vieira, do Ministério Público de Crato, explica que ações só poderão ser tomadas a partir do recebimento de denúncia por escrito, mas antecipa: caso seja comprovada a atividade não permitida de sublocação dos pontos, ficaria caracterizada burla de cessão do espaço público e desvinculção de patrimônio público, o que renderia recomendação de readequação através de um Termo de Ajuste de Conduta para o município, ação de improbidade administrativa pela Associação ou uma ação civil pública na Justiça.

A sequência de procedimentos seria o recebimento da denúnica, os esclarecimentos das partes em até 10 dias, a investigação pelo Ministério Público e a resolução do conflito. Não há, no entanto, como prever quanto tempo levaria.

 

Reforma do equipamento traz infraestrutura, segurança e dignidade ao trabalhador informal que por mais de 20 anos precisou lidar com más condições estruturais. (Fotos: Alana Maria)

 

OBRA

Após promessa de reforma por pelo menos três gestões municipais, em 2017 o Governo Estadual do Ceará assume a empreitada do Camelódromo do Crato. Anunciada pelo Governador Camilo Santana em fevereiro daquele ano, o orçamento ficou em R$ 1.652.573,84 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e três e oitenta e quatro centavos) e tinha previsão de conclusão em até 8 meses após a ordem de serviço.

Com seis meses de atraso e com aditivo de R$ 181.949,3, o novo Camelódromo será aberto ao público nesta quarta-feira, 2 de maio, com 179 boxes de aproximadamente 2 x 2,5 m2, divididos entre setores de variedades, confecções, hortaliças e frutas e praça de alimentação. Cinco dos 179 boxes são destinados a uma associação de costureiras que ocupava o Camelódromo desde seu primórdio.

No dia 10 de abril, a reportagem da CARIRI teve acesso às dependências do Camelódromo e pode conferir sua infraestrutura. Na ocasião, alguns permissionários tiravam medidas dos boxes para a montagem de estantes e outras mobílias e declaravam seu contentamento com o que viam. Alguns reclamaram do tamanho, considerando pequeno se comparado ao que tinham antes. Outros ponderaram que a mesma medida para todos foi uma decisão eficiente para evitar privilégios.

 

Toda a obra está orçada em R$ 1.834.532,11 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e dois e onze centavos). (Fotos: Alana Maria)

 

HISTÓRICO DO CAMELÓDROMO

Em 1996, o então prefeito do Crato, Raimundo Coelho Bezerra de Farias, cede terreno que vai da rua Santos Dumont à rua José Carvalho, no centro da cidade, para organizar o comércio dos camelôs que se agrupavam na calçada do Banco do Nordeste.

Em terra batida e sem qualquer infraestrutura, os próprios trabalhadores tiveram que levantar seu espaço. Como lembra Francisco dos Santos, vendedor do Camelódromo há 22 anos, “naquela época, tivemos que improvisar barracas por conta do sol e da chuva e acabou ficando a desorganização que o povo conhece”.

O passar dos anos fez com que as coisas mudassem no Camelódromo. Alguns pontos, como é denominado o espaço determinado a cada um, foram vendidos e outros foram alugados. Atividade ilegal, diante do fato de que o terreno é público.

Não se sabe como foi feita a divisão do espaço para os primeiros pontos, ainda em 1996, e dúvidas sobre quem tem, de fato, direito ao território são levantadas. Na gestão do prefeito Ronaldo Gomes de Mattos, de 2013 a 2016, um cadastro interno que descrevia dono e locatário de cada ponto e que poderia ajudar a esclarecer a organização do Camelódromo foi feito. Seu paradeiro, no entanto, é desconhecido.

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

(Fotos: Alana Maria)

 

* A fonte preferiu preservar a identidade.

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