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365 dias de solidão

Em uma disputa que já dura mais de um ano, servidores públicos da saúde em Barbalha lutam por aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho

Na manhã do dia 19 de abril, funcionários da secretaria de Saúde de Barbalha se reuniram na apertada casa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha (Sindmub), no Bairro do Rosário, para votar pela continuidade da greve que vinham sustentando. 62 pessoas – entre médicas, enfermeiras, dentistas, psicólogas, farmacêuticas, fonoaudiólogos, agentes e auxiliares – se espremiam entre bancos em uma sala pequena, ouvindo a presidente sindical, Jacqueline Filgueira, repetir o que eles já sabiam: a Prefeitura não atendeu a nenhuma das solicitações dos grevistas – e não demonstrava interesse em atender. Os que estavam presentes decidiram pelos 120 que aderiram à greve e optaram pela sua continuidade. No dia seguinte, a paralisação completou um ano.

No dia 14 de abril do ano passado, 120 dos 543 trabalhadores ligados à Secretaria de Saúde declararam greve e deram 72h para a Prefeitura se pronunciar a respeito do que foi solicitado: reajuste de 30% em seus salários; pagamento do adicional por tempo de serviço (anuênio), que não recebem desde 2009; reposição de perdas inflacionárias, já que o salário dos servidores da saúde está congelado há dez anos; e melhoria nas condições de trabalho, a principal e mais dispendiosa das exigências. Sem receber resposta, no dia 20 de abril de 2015 eles pararam de trabalhar. Em janeiro de 2016, nove meses depois da deflagração da greve, o prefeito José Leite chamou os servidores para conversar.

“O prefeito falou na crise econômica do país e pediu que os servidores voltassem. Ou seja, não apresentou proposta nenhuma”, lembra Joseílson Fernandes, advogado do Sindmub há nove anos. No dia 2 de fevereiro, o processo foi julgado no Tribunal Regional do Trabalho, em Fortaleza, operando a favor dos servidores. Por nove votos a zero, os desembargadores aprovaram a legalidade da greve e instituíram que não deveria haver suspensão de pagamentos enquanto eles permanecessem em paralisação. “Dizem por aí que a greve não vai pra frente”, Joseílson reclama, “É, mas também não vai pra trás. Os servidores não vão recuar”. Em março, o secretário estadual de Saúde, Henrique Jorge, veio visitar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade, que está em construção desde 2013. Seu único pronunciamento a respeito da greve foi pedindo que os servidores desistissem e voltassem a trabalhar.

“Primeiro, disseram que não iam atender [as solicitações] porque a greve é ilegal, depois disseram que era uma greve política, depois era a presidente que queria se promover candidata”, Jacqueline conta. “Depois, ele [o prefeito] dizia ‘tenho dinheiro, mas não dou’, depois ‘não tenho mais dinheiro’. Agora, por último, é porque a lei da eleição não permite que ele dê mais do que o índice inflacionário”. De fato, é proibido conceder aumento a servidores públicos, em valor acima da perda de poder aquisitivo do ano, durante o período de 180 dias antes das eleições – isto é, até a partir do dia 05 de abril. No dia 06, quase um ano após ter sido convidado a negociar e quando já não podia aceitar as exigências, o prefeito José Leite entregou a contraproposta ao Sindmub, pondo um fim à queda de braço.

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MUITO TERÇO E POUCA REZA

Em 2015, o gasto da Prefeitura de Barbalha com a saúde pública consumiu mais da metade dos repasses do Governo Federal para o município. Foram R$ 66.982.855,00 distribuídos entre o Teto MAC (teto financeiro para gastos de média e alta complexidade na saúde, destinados a hospitais e clínicas) e as despesas das 22 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. Para a “construção e ampliação de unidades básicas de saúde”, o Fundo Municipal de Saúde recebeu quatro parcelas de R$ 244.800,00 em setembro e outubro do ano passado, período em que o caos na saúde pública na cidade atingiu seu ápice e a paralisação recebeu mais grevistas indignados com o sucateamento das UBS.

Das 35 principais despesas da Prefeitura Municipal de Barbalha, 17 são referentes à saúde pública. Nos dois primeiros meses do ano foram gastos mais de R$ 8 milhões com construção e manutenção de postos de saúde, compra de medicamentos que são distribuídos nas UBS e repasse de verbas para os hospitais particulares que prestam serviço gratuito à população e clínicas que realizam exames pelo SUS. Isto segundo o Tribunal de Contas do Município.

No Portal da Transparência consta um repasse de quase 15 milhões de reais para a Secretaria de Saúde de Barbalha entre janeiro e março deste ano, dos quais R$ 12.756.317,22 foram destinados do Teto MAC para a “Atenção da Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade”. R$1.218.108,00 vieram do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável), uma espécie de gratificação ao município, por implementar boas políticas voltadas à saúde.

O Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), que é calculado multiplicando R$ 2,20 pelo número de habitantes do município e recebe mensalmente R$ 122.581,33, pode ser bloqueado se o município descumprir algumas regras, como o não pagamento aos funcionários até o quinto dia útil do mês. Ainda segundo o Portal da Transparência, R$ 12.500,00 são enviados a Barbalha mensalmente para a “Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular”.

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O VAI E VEM

Depois do primeiro pedido de negociação, em abril passado, a Prefeitura Municipal só veio mencionar a greve por meio de um ofício em 22 de outubro. Nele, José Leite fala que a crise pela qual passa o país “impossibilita a oferta de qualquer proposta para o fim do movimento grevista, o que torna despropositada a continuidade do mesmo”. Por fim, pedia o retorno dos funcionários e adiava o diálogo para quando a situação financeira melhorasse.

Quatro meses depois, como os grevistas não retornaram, a prefeitura deu a primeira proposta de acordo. Ignorando todas as exigências, foi oferecido aos servidores o reajuste salarial com base no índice inflacionário – 10,67% para os efetivos, 11,68% para servidores que recebem um salário mínimo e 10% para os profissionais de nível técnico – um aumento constitucional, que já é deles por direito.

Os servidores da saúde viram muitos motivos para não fechar o acordo, mas o principal deles gritava no ofício emitido pela Prefeitura e provocou uma racha ainda maior entre as duas partes: o dinheiro para o reajuste viria do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Na resposta, emitida uma semana depois, o Sindmub não arredava o pé das exigências (melhorias nas condições de trabalho, reajuste salarial de acordo com o índice inflacionário para os profissionais de nível superior e de 14% para os de nível médio, reposição de perdas inflacionárias e concessão de insalubridade) e ainda aconselhava o prefeito a não usar verba da educação para atender às reivindicações dos profissionais da saúde.

Uma vez que José Leite sinalizou não desistir da ideia de usar o dinheiro do Fundeb para outros gastos da prefeitura, o Sindmub recorreu ao Ministério Público, abrindo um parêntese na briga. Em um inquérito de quatro páginas, o procurador Celso Costa Lima alertou que o prefeito estava prestes a praticar “tanto crime de responsabilidade, como ato de improbidade administrativa”. Os 24 milhões de reais do Fundo não deveriam servir, portanto, “para o pagamento de qualquer despesa que não esteja vinculada às [suas] finalidades”.

Para não desobedecer lei eleitoral, a Prefeitura Municipal poderia efetuar o aumento de remuneração para funcionários públicos até o dia 02 de abril. No dia 1º, o Sindmub recebeu a contraproposta, quase um ano depois da deflagração da greve.

Para não desobedecer lei eleitoral, a Prefeitura Municipal poderia efetuar o aumento de remuneração para funcionários públicos até o dia 05 de abril. No dia 6, o Sindmub recebeu a contraproposta, quase um ano depois da deflagração da greve.

No dia 18 de março, a prefeitura decretou situação de emergência na saúde pública, literalmente pondo a culpa no mosquito da dengue e nos grevistas. Emitido duas semanas depois da proibição executada pelo Ministério Público, o decreto falava que já havia sido ofertada “proposta de conciliação, por parte da Administração Pública, a qual não foi aceita pelo Sindicato” e que “o direito à vida e à saúde se sobrepõe aos direitos individuais, como o direito à greve”. Também foram usados como argumento a epidemia de dengue e os casos de microcefalia, sem nenhuma menção a ações de combate ao mosquito. Em 2015, Barbalha apresentou a primeira morte por dengue no Ceará e concentrava o 4º maior número de casos de microcefalia, como foi relatado pela CARIRI em reportagem.

Duas semanas depois, o Sindmub recebeu a contraproposta em relação às negociações de fevereiro. Nela, a Prefeitura se comprometia a executar “ações de melhorias da infraestrutura das unidades de saúde”; oferecia o reajuste de 10,67% aos servidores do nível superior e avisava que os de ensino médio já haviam sido contemplados com reajustes salariais; prometia abrir licitação para contratar um perito a fim de realizar o estudo de insalubridade nos postos; e, por fim, pedia reposição de horas não trabalhadas durante a greve, ou seja, fazia com que os grevistas devessem um ano inteiro de trabalho à Prefeitura.

O Sindicato aceitou os 10,67%, mas deixando claro que aquela proposta de aumento não havia vinculação nenhuma com a greve. O reajuste que se referia aos servidores de nível médio foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 18 de junho. O vereador Éverton de Souza falou a esta reportagem que o documento encaminhado pela Prefeitura deixava a entender que os servidores receberiam dois aumentos de 10,67%, um antes e outro depois do fim da greve, por isso foi votado a favor de sua aprovação. Para o Sindmub, o equívoco foi provocado pela Prefeitura.

Quanto à perícia para verificar se os profissionais da saúde correm riscos durante o trabalho, o Sindmub respondeu se oferecendo a arcar com os gastos e contratar ela mesma o técnico, já que o processo licitatório pode durar anos. Também foi reivindicada a restituição do pagamento da gratificação PMAQ-AB, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, suspensa pela Prefeitura durante a greve. Por fim, os grevistas descartaram a possibilidade de pagar de volta as horas não trabalhadas, já que o Tribunal Regional do Trabalho já havia afirmado que a greve era legal e poderia continuar.

Na última terça-feira (03), os servidores se encontraram novamente no Sindmub para deliberar a respeito da convocação do Ministério Público. No próximo dia 10, a fim de estabelecer uma negociação final, o Sindicato e a Prefeitura participarão de uma audiência. Apenas dois grevistas votaram contra a rendição. Uma vez que nenhum aumento salarial acima do índice inflacionário pode ser efetuado ainda em 2016, resta aos grevistas tentarem um acordo possível.

Esta é a primeira parte da reportagem sobre a saúde pública em Barbalha. Voltaremos a falar sobre a situação das Unidades Básicas de Saúde e tentaremos novamente dar direito de resposta à Prefeitura Municipal.

UBS Alto da Alegria II, mencionada pela Prefeitura no decreto de situação de emergência. Segundo o documento, os responsáveis são o mosquito da dengue e os grevistas.

UBS Alto da Alegria II, mencionada pela Prefeitura no decreto de situação de emergência. Segundo o documento, a culpa seria do mosquito da dengue e dos grevistas.

ATUALIZADO EM 08/05/2016, ÀS 11h17

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